Política de Privacidade

A THEO TECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 44.408.696/0001-65, com sede na Av. Lourenço Cabreira, 836, Sala 03 - Jardim Ana Lúcia, São Paulo - SP, CEP 04812-010 ("Theo Tech"), entende a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais dos usuários da plataforma Softt Cloud.

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara, transparente e acessível como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e as demais regulamentações vigentes.

1. Definições Importantes

Para facilitar a compreensão desta política, adotamos os seguintes conceitos:

• Controlador de Dados: A quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, a Theo Tech LTDA.
• Operador de Dados: Quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Titular dos Dados: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (nossos usuários, clientes e visitantes).
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.
• Softt Cloud: A plataforma SaaS, serviços e soluções de inteligência artificial desenvolvida, mantida e operada legalmente pela Theo Tech LTDA.

2. Quais Dados Coletamos e Suas Finalidades

Coletamos dados estritamente necessários para viabilizar a navegação institucional, a prestação de suporte e o correto fornecimento de licenças na Softt Cloud. As categorias de dados incluem:

A. Dados do Formulário de Contato e Suporte

Ao entrar em contato através do nosso site oficial ou subdomínios (incluindo theotech.softt.cloud), coletamos:

• Nome completo ou Razão Social corporativa;
• Endereço de e-mail institucional;
• Telefone para contato;
• Conteúdo da mensagem enviada voluntariamente.

Finalidade: Responder dúvidas comerciais, prestar suporte técnico para a plataforma Softt Cloud e gerenciar solicitações corporativas.

B. Dados de Navegação (Cookies e Metadados)

Nossos servidores coletam automaticamente dados para fins de segurança corporativa, prevenção a fraudes de acesso e análise estatística:

• Endereço IP (Internet Protocol);
• Tipo de navegador, sistema operacional e informações do dispositivo;
• Páginas visitadas, data, hora e duração dos acessos.

Finalidade: Garantir a segurança operacional, mitigar ataques de negação de serviço (DDoS) e manter logs de auditoria exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Bases Legais para o Tratamento de Dados

A Theo Tech apenas trata dados pessoais quando possui uma base legal válida autorizada pela LGPD. Nós nos fundamentamos nos seguintes termos:

1. Consentimento: Fornecido voluntariamente pelo titular ao preencher nosso formulário de contato e aceitar os termos.
2. Execução de Contrato: Necessário para a prestação dos serviços SaaS e entrega das funcionalidades da plataforma Softt Cloud contratada pelo usuário.
3. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Armazenamento de logs de conexão e conformidade fiscal de faturamento.
4. Legítimo Interesse: Para a segurança das nossas redes, melhorias operacionais e prevenção a invasões.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Theo Tech **não vende, aluga ou comercializa** seus dados pessoais em hipótese alguma. Eventuais compartilhamentos de informações ocorrem exclusivamente nas seguintes hipóteses:

• Provedores de Infraestrutura de Nuvem: Hospedagem segura de banco de dados (ex: servidores integrados de nuvem e ferramentas de segurança);
• Parceiros de Integração (como a Meta): Quando o usuário opta explicitamente por conectar ferramentas de mídias sociais, canais oficiais e APIs corporativas do ecossistema de desenvolvedores da Meta à sua conta na Softt Cloud;
• Ordem Judicial: Para cumprimento de ordens judiciais, exigências fiscais ou solicitações de autoridades policiais e regulatórias competentes.

5. Segurança e Isolamento de Dados

Empregamos as melhores práticas técnicas de segurança do mercado para resguardar a integridade das suas informações:

• Criptografia de ponta a ponta (protocolo HTTPS/TLS ativo em todas as rotas);
• Arquitetura multi-tenant robusta com isolamento estrito de dados em nível de banco de dados (RLS - Row Level Security), garantindo que as informações comerciais da Softt Cloud nunca sejam cruzadas entre contas;
• Políticas internas restritas de acesso para pessoal autorizado.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Como titular dos dados, você pode exercer os seguintes direitos garantidos pelo Art. 18 da LGPD a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso facilitado aos seus dados armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogação do consentimento previamente concedido.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail theotech@softt.cloud.

7. Contato e Canal do Encarregado (DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta Política, sobre como tratamos seus dados ou deseja fazer uma requisição legal, fale diretamente conosco: