Termos de Uso

Seja bem-vindo aos Termos de Uso da THEO TECH LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 44.408.696/0001-65 ("Theo Tech"), proprietária, mantenedora e operadora legítima da marca e plataforma SaaS Softt Cloud.

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização dos serviços e recursos oferecidos pelo site institucional da Theo Tech, bem como da plataforma Softt Cloud e seus subdomínios (incluindo theotech.softt.cloud). Ao acessar ou utilizar qualquer parte de nossas soluções, você declara estar de acordo com as regras aqui previstas.

1. Aceitação e Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, você confirma ter capacidade civil e empresarial plena para contratar e se obrigar legalmente. Se você estiver representando uma pessoa jurídica, você declara possuir os poderes necessários para vinculá-la aos presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, você deve abster-se imediatamente de navegar em nosso site ou de contratar as licenças de uso da plataforma Softt Cloud.

2. Objeto e Descrição dos Serviços

A Theo Tech LTDA atua como uma fábrica de engenharia de software e infraestrutura de tecnologia da informação. Nosso principal escopo inclui:

• O fornecimento de licenças de uso de software sob demanda (modelo Software as a Service - SaaS) através da plataforma Softt Cloud;
• O desenvolvimento de pipelines de Inteligência Artificial e automação de fluxos corporativos;
• A integração de canais, gateways de mensagens e APIs de parceiros de tecnologia (ex: APIs oficiais de comunicação da Meta).

3. Licenciamento e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, layout, código-fonte, patentes, marcas comerciais, segredos industriais e demais materiais veiculados no domínio softt.cloud e subdomínios associados pertencem exclusivamente à Theo Tech LTDA ou a terceiros que legitimamente nos concederam direito de uso.

O uso da Softt Cloud concede ao cliente uma licença de uso não exclusiva, temporária, intransferível e revogável, não implicando em hipótese alguma na venda ou cessão definitiva do código proprietário ou propriedade intelectual associada.

É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou cópia de trechos de código do nosso site ou plataforma;
• Utilizar a marca, logos ou identidade visual da Theo Tech ou Softt Cloud sem prévia autorização por escrito dos administradores legais;
• Criar soluções concorrentes baseadas no mapeamento não autorizado das nossas APIs.

4. Contas de Usuário e Segurança

Para desfrutar dos recursos integrados da Softt Cloud, o usuário precisará preencher um cadastro e criar uma conta segura de acesso. Você é o único responsável por:

• Fornecer informações cadastrais corporativas e fiscais estritamente verdadeiras, incluindo CNPJ e e-mail ativos;
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta e API Keys;
• Notificar imediatamente nossa equipe de suporte pelo e-mail theotech@softt.cloud caso identifique qualquer indício de invasão ou uso não autorizado.

5. Integrações de APIs e Regras de Conduta

A plataforma Softt Cloud disponibiliza módulos de integração que dependem de APIs externas de parceiros globais (incluindo serviços para desenvolvedores da Meta). Ao utilizar essas conexões, você compromete-se a:

• Respeitar estritamente as políticas e termos de uso dos respectivos parceiros integrados (incluindo os Termos de Serviço para Desenvolvedores da Meta);
• Não disparar mensagens em massa consideradas spam pelas diretrizes de comunicação dos canais oficiais;
• Não hospedar, processar ou trafegar dados sensíveis ilícitos de terceiros através dos nossos servidores.

6. Limitação de Responsabilidade

Nossas ferramentas de software são disponibilizadas no estado em que se encontram ("as is"). A Theo Tech emprega todos os esforços comerciais para manter a estabilidade da infraestrutura, mas não garante que as soluções funcionarão livres de interrupções temporárias decorrentes de manutenções ou instabilidades em servidores de terceiros.

Em nenhum caso a Theo Tech LTDA será responsável por lucros cessantes, perdas financeiras indiretas ou prejuízos comerciais decorrentes do mau uso das integrações por parte do contratante.

7. Lei Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem de comum acordo o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

8. Contato Comercial e Dúvidas

Se você tiver alguma dúvida sobre as regras contidas neste documento ou desejar realizar uma consulta legal sobre as nossas integrações, por favor entre em contato: